Segundo informações apuradas pela TV Anhanguera, Carlos Daniel Nascimento Andrade passou por audiência de custódia na ...

O juiz Marcel Goulart Vieira concedeu liberdade provisória ao motorista de aplicativo que arrastou babá de 29 anos e sua ...

A Justiça de Pernambuco concedeu liberdade provisória a Rafael Bronzi Fontana, que destruiu uma sala vip do aeroporto de ...

Da Revisão ao Impacto: Nenhum Regulamento Pode Proibir a Liberdade Provisória Automaticamente O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente emitiu um importante dispositivo sobre a liberdade ...

O Tribunal Provincial de Barcelona negou, nesta segunda-feira (27), um novo pedido de liberdade provisória a Daniel Alves, que responde a uma acusação de agressão sexual e está detido preventivamente ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que acaba com a possibilidade de liberdade provisória de presos em diversos casos. De autoria do deputado Coronel Ulysses ...

Mesmo com a Lei de Drogas (11.343/06) prevendo o contrário, o acusado de tráfico de entorpecentes tem direito a liberdade provisória. Proibir a concessão da liberdade, como fez o artigo 44 da lei, é ...

A Justiça concedeu liberdade provisória a um homem de 29 anos preso em flagrante na tarde de quinta-feira, 1º, no bairro ...

A Polícia Militar de Araçatuba (SP) prendeu na tarde de segunda-feira (29), uma mulher de 32 anos, que obteve a liberdade ...

Neste artigo, pretendemos alertar sobre uma prática comum, porém equivocada, nas audiências de custódias brasileiras: o acoplamento imediato de medidas cautelares diversas da prisão, todas as vezes em ...

Neste sábado (23), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou ter concedido liberdade provisória ao zagueiro Renan, que joga no RedBull Bragantino e foi preso em flagrante na última ...